STJ reconhece fim da responsabilidade penal após incorporação societária

Você conhece o entendimento jurisprudencial sobre a responsabilidade penal por crimes ambientais em caso de operações societárias? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se manifestar sobre os limites da responsabilidade penal por crimes ambientais em operações de incorporação — tema relevante para a estruturação societária e a gestão de riscos empresariais. Confira aqui … Continue reading STJ reconhece fim da responsabilidade penal após incorporação societária

Você conhece o entendimento jurisprudencial sobre a responsabilidade penal por crimes ambientais em caso de operações societárias?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se manifestar sobre os limites da responsabilidade penal por crimes ambientais em operações de incorporação — tema relevante para a estruturação societária e a gestão de riscos empresariais.

Confira aqui a análise em artigo de Louise Böhler Monteiro, advogada do Araúz, disponível na Revista Consultor Jurídico (ConJur).

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