O STF determinou, em 18/06/2026, a retomada dos processos que discutem a licitude da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços, a chamada pejotização. Com a decisão sobre o Tema 1.389, ações que estavam suspensas voltam a tramitar nas varas e nos tribunais do trabalho.

Mas ter um contrato de prestação de serviços assinado não é o mesmo que estar protegido de um vínculo empregatício. Neste episódio, mostramos os elementos que podem indicar, na prática, uma relação de emprego mesmo diante de um contrato de PJ, e o que sua empresa deve revisar desde já para reduzir esse risco.

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Por Erasmo Zanluti, advogado do Araúz.